O correto e o justo

Coincidentemente, dois juízes encontram-se no corredor do acesso a um motel e, constrangidos, reparam que cada um estava com a mulher do outro.

Após alguns instantes de silêncios e de "saia justa" mas, mantendo-se a compostura própria de magistrados, em tom solene e respeitoso um diz ao outro:

- Nobre colega, não obstante este fortuito imprevisível, sugiro que desconsideremos o ocorrido,crendo eu que o CORRETO seria que a minha mulher venha comigo, no meu carro, e a sua mulher volte com Vossa Excelência no seu.

Ao que o outro respondeu:

- Concordo plenamente, nobre colega, que isso seria o CORRETO sim, no entanto, não seria JUSTO, levando-se em consideração que vocês estão saindo e nós estamos entrando...

FELIZ NATAL?

Já comprou todos os presentes sem esquecer o de ninguém? Já comprou todas as coisas no supermercado para a Ceia? Não faltou nada de última hora? Já pagou o décimo terceiro de seus funcionários? O dinheiro gasto com presentes, comes e bebes não fará falta nas contas do mês? Já enviou ou respondeu todas as mensagens automáticas dos seus contatos de e-mail, do Orkut, do Facebook, e tantos outros? Já se desculpou com sua mulher e com seus filhos pela briga que tiveram por conta de onde passariam o Natal? Já fez a revisão do carro para não ficar na mão no meio da viagem? Já colocou a bebida para gelar evitando que esteja quente na hora do brinde acompanhado de uma Oração ou um discurso em homenagem ao Aniversariante, que, na verdade, não está nem aí para muitas destas coisas? Já? Então, está preparado o Feliz Natal? Infelizmente, não!

A festa de Natal é a única data em que várias pessoas comemoram o aniversário de um ilustre desconhecido com o qual não têm amizade nem intimidade alguma, muito menos relevância nas suas vidas. Você já comemorou o aniversário de quem não conhece? Pois é, pode até ser uma festa “legalzinha” ou ainda uma festança, mas será só mais uma onde ninguém desejará a você – “Feliz aniversário do fulano!”

Se o Aniversariante deste final de semana tem importância na sua vida, vou desejar um Feliz Natal, mas se não, só posso desejar um bom Engov para você.

Entrevista ao Jornal Tribuna do Norte

Não deixem de ler a entrevista do juiz Rosivaldo Toascano JR ao Jornal Tribuna do Norte.

Só para terem ideia do que eu estou sugerindo:

“Eu acho que cada sociedade possui a criminalidade que produz e merece. Essa não é uma frase minha, é do criminalista espanhol Antônio Garcia-Pablo de Molina.

[...]

Na verdade, eu não fiz uma critica ao Ministério Público, ao Promotor A ou B, ou à polícia. Foram dois casos que recebi da Central de Inquéritos do Ministério Público para despachar no mesmo dia. Inclusive narrei no blog. Um deles envolvia um pequeno amasso na grade de um portão de um posto de saúde. O outro era a investigação do homicídio de um bebê, parado há nove meses na referida Central. No primeiro, houve o oferecimento de denúncia por dano qualificado, com movimentação de toda máquina estatal já insuficiente para dar conta dessa demanda que considerei irrisória. De outro lado, estava sendo devolvido após nove meses sem solução, sob a alegação de excesso de trabalho. Absolvi de plano o réu do caso do amasso do portão e devolvi os autos do inquérito à Central de Inquéritos, manifestando minha insatisfação pela paralisação por tantos meses em um caso tão grave. Senti que a lógica estava invertida.

[...]

Tem que haver uma virada do nosso modelo de persecução penal. A criminalidade nunca vai terminar, faz parte da vida do homem em sociedade.

[...]

 No Brasil a cada novo problema que surge, surge um crime junto, e a população acha que isso vai resolver, mas não vai. A demanda fica tão grande que a polícia não consegue dar conta nem de uma parcela mínima desse rol. E termina trabalhando com casos pontuais, sejam os mais simples, que fazem volume estatístico, ou os mais rumorosos, em que há pressão da opinião pública. E com isso termina ocorrendo impunidade em casos mais complexos.

[...]

Se cada um de nós realizar um exame de consciência e fizer seu histórico de atos impensados, verá que tem seu prontuário de pequenas infrações: aquele dia em que bebeu demais e dirigiu, por exemplo. É interessante quando eu dou uma palestra sobre isso, eu pergunto, “quem aqui já bebeu e dirigiu?”

Ouço risos constrangidos das platéias, após uns doze exemplos de infrações mais comuns, desde embriaguez ao volante, passando por sonegação fiscal quando se dispensa nota fiscal para aumentar o desconto ou a receptação quando se compra uma bolsa ou um relógio falsificado, que eufemisticamente chamam de réplica. Existe o mito do legislador racional. Pensamos que há um estudo. Mas pode ter certeza de que 90% dos tipos penais e das penas a eles atribuídas são originários muito mais de pressão social do que de um estudo sério de política criminal. E terminamos criando a política do encarceramento.

[...]

Sintomático é o modo como lidamos com os dependentes químicos que furtam ou roubam para manter o vício. Não é racional simplesmente prender o indivíduo que precisa muito mais de um tratamento do que de uma cela, e a gente não pensa, põe na cadeia e não resolve o problema. Vai sair, continuar dependente e subtraindo. Não sabe o que fazer? Cela nele!

Banalizar o encarceramento é deteriorar o ser humano. E se o indivíduo sair pior do que entrou a própria sociedade sofrerá as consequências. É um ciclo vicioso custoso, desumano e inútil. Estou aplicando a lei de drogas aos crimes contra o patrimônio e determinando que o condenado não só cumpra uma pena, mas, principalmente, passe também por um tratamento contra a dependência química. Temos que combater a causa.

O encarceramento prolongado tem que ser aplicado em situações extremas, como exceção.

[...]

 Agora o que acontece é que a nossa legislação e a população em geral têm a idéia de que somente em se colocando alguém na cadeia a gente o corrige.

[...]

 Agora só para completar, os meios de comunicação transmitem a gente mais insegurança. O medo se tornou quase uma paranóia. Hoje em dia acontece um caso num local distante, mas tomamos como realidade nossa. Uma vez perguntei numa palestra que eu dei na FARN, com duzentas pessoas presentes, quantas foram assaltadas nos últimos dois anos. Apenas duas pessoas tinha sido. Mas a sensação que as pessoas têm é outra. Você hoje está vendo o caso de Elisa Samúdio, ex-namorada do goleiro Bruno; veja o exemplo do caso dos Nardoni. Eu vi na televisão um cara com uma faixa, “Isabella eu te amo”, e o repórter perguntou: “- o senhor a conhecia? - não.” Mas ele atravessou a cidade para estar lá. [...] mas a idéia que me passa, no caso dos Nardoni, é que dificilmente iriam ser absolvidos, independentemente das provas. O jurado, sem perceber, termina formando um prejulgamento em razão do bombardeio de notícias desfavoráveis aos acusados. A sensação que tive foi de que já foram ao júri fadados à condenação. A população vê tanta injustiça no seu dia-a-dia, mas dessa vez a justiça vai existir, e a população terá o gozo, naquele momento, como se ela quisesse se vingar. Tanta coisa ali foi deslocada, é o termo psicanalítico, para os Nardoni que eu acho que dificilmente eles teriam enfrentado um júri verdadeiramente isento.

[...]

[sobre a pena]O discurso é de ressocialização, claro. Bonito. A prática, porém, é de mera exclusão e degeneração, prejudicando a própria sociedade. Não tem cabimento sustentarmos um discurso quando vemos uma total disparidade com a prática.

[...]

 Olha, em 2006 eu era juiz em Mossoró, quando respondi pela Vara de Execução Penal durante três meses. Fui ao presídio Mário Negócio levando uma folha de reclamações em branco para cada um dos duzentos presos. Quando entreguei na primeira cela, um preso falou: “doutor, ninguém sabe escrever aqui”. E nessa brincadeira, dos duzentos presos só cinco sabiam escrever. Essa é uma constatação de como o sistema é injusto. Tive um caso marcante: um rapaz era travesti, estava sendo acusado de ter participado de um roubo, tinha sequelas de uso de silicone industrial, que o deformou e, segundo ele, foi espancado. Teve um AVC em razão disso. Reclamou de racismo. Ainda por cima era soropositivo HIV, mal sabia assinar o nome, e era pobre de Jó. Então quando ele entrou aqui, arrastando-se com um lado do corpo paralisado, foi penoso assistir à cena. Nas alegações finais o defensor público falou: “na escala dos excluídos, ele é um ícone”. Eu pensei na situação dele na cadeia. A própria vida já o puniu demais. Condenei-o, mas não apliquei pena, pois não havia necessidade.

[...]

As pesquisas mostram que mais importante que uma pena elevada é a celeridade na punição. A gente peca em situações nas quais o camarada cometeu infração há não sei quantos anos, pois a lei permite que a pessoa seja punida vinte anos depois. Imagine punir um sujeito vinte anos depois. A gente vai punir outra pessoa, não é mais aquela não.

[...]

Mais importante do que o tamanho das penas é a certeza da punição. Então, o que se deve fazer é enxugar os tipos penais, tirar muitos desses crimes, passá-los para a esfera civil para, isso sim, a polícia ter condições de abordar e investigar as situações mais graves sem demora e com profundidade, o Ministério Público de denunciar rapidamente e o Judiciário de julgar também com celeridade. E dar prioridade ao combate da criminalidade em larga escala, tanto a de arma quanto a de caneta.”

Para ler na íntegra, dá uma espiada no blog que está listado ao lado ou vá no site:
Entrevista ao Jornal Tribuna do Norte

Justiça, Coragem e Independência

Trago um aperitivo do brilhante, corajoso e independente voto do Ministro do STF, Gilmar Mendes no caso Roriz, candidato ao Governo do DF.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 630.147 DF

  

O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES - Senhor Presidente, desde logo, já se disse que, na guerra e também nas grandes controvérsias públicas, em geral, a verdade é uma das primeiras vítimas. E, neste caso, se instaura uma grande confusão. Quando se faz reserva ou restrição a essa chamada "Lei da Ficha Limpa" não se está, obviamente, advogando qualquer tese em favor de ato de improbidade.

[...]

Ou defendendo-se o ficha suja. Mas é claro, na guerra retórica que se estabelece, faz-se essa seleção de maneira absolutamente indevida. Quem está defendendo aplicação da Constituição, especialmente do artigo 16, ou mesmo da concepção sobre ato jurídico perfeito, obviamente, não está defendendo ímprobos, está apenas defendendo a Constituição, o Estado de Direito, que é a missão desta Corte.

Em relação à matéria penal, lembro-me de que o Ministro Sepúlveda Pertence sempre citava uma frase de Frankfurter, célebre Juiz da Corte Suprema norte-americana, que dizia: “as garantias penais, em geral, eram asseguradas não a Madre Teresa de Calcutá, mas a pessoas que haviam cometido, em princípio, delitos”. É esse o contexto que se coloca.

[...]

Então, é preciso que essas coisas se estabeleçam, para que nós não sejamos vítimas dessa retórica fácil, desse populismo, que não pode ser populismo judicial.

[...]

Já se falou muito, aqui e fora, por exemplo, que o fato de ser uma lei de iniciativa popular daria uma grande legitimidade, uma legitimidade diferenciada a esta norma. Não penso assim, Senhor Presidente, Senhores Ministros. Lei está submetida às regras constitucionais. Devemos estar muito atentos a este tipo de fenômeno.

[...]

É preciso que tenhamos bem essa dimensão. Fosse a lei aprovada por unanimidade do Congresso Nacional, ainda assim estaria submetida à Constituição. A missão da Corte Constitucional é uma missão contramajoritária. Por isso, ela tem as suas garantias. Sua função não é mimetizar decisões de palanques, decisões do Congresso. É uma função pura. Muitas vezes tem que se contrariar aquilo que a opinião pública entende como "a salvação" para, às vezes, salvar a própria opinião pública, porque esse tipo de violência começa com o nosso vizinho e depois chega a nós. É preciso que nós tenhamos, então, essa dimensão. É preciso sempre colocar essa questão, essa tensão existente entre jurisdição constitucional e democracia; jurisdição constitucional e política; pois toda ela se renova e se coloca aqui. Agora, é uma missão contramajoritária. Se fosse para mimetizar, para ser decalque da decisão do Congresso, podia fechar o Supremo Tribunal Federal. Se a iniciativa popular tornar inútil a nossa atividade, melhor fechar o Supremo Tribunal Federal.

Torcedor passional ou burro?

É impressionante como o torcedor é passional e por isso burro. Posso estar me referindo ao assassinato em BH de um torcedor do Cruzeiro por torcedores do Galo, mas o assunto não é este.

No dia em que o Avaí garantiu sua participação na elite de 2011, logo após a virada histórica sobre o Santos FC, ouvi uma entrevista pela rádio CBN-Diário do Presidente do Conselho Deliberativo do Avaí, Sr. Alexandre Espíndola, feliz da vida por ter sido um dos responsáveis por trazer o Técnico Benazzi para a reta final do campeonato.

Dentre as várias coisas que falou, disse, respondendo a um repórter, que não iria assumir a Direção de Futebol do Avaí, e que a participação que teve na contratação do técnico se deveu à amizade entre os dois.

Pois bem, encerrada a entrevista, o primeiro a falar na CBN-B foi Roberto Alves que já entrou com os dois pés dizendo que o discurso do Alexandre Espíndola estava acobertado pela emoção do momento e não acreditava naquelas palavras.

Daí em diante, surgiu o boato de que Alexandre Espíndola, deixaria a presidência do Conselho Deliberativo e assumiria a Direção de Futebol. Pronto, foi o estopim que faltava para chover pedras e lagartos ao Presidente Zunino, ao Alexandre Espíndola e quem quer que atravessasse a frente dos espalhadores de notícias, também conhecidos como fofoqueiros, maria-vai-com-as-outras, bocas-alugadas e por aí afora.

Por mais de uma vez Alexandre Espíndola disse que não deixava o Conselho Deliberativo para assumir a Direção de Futebol, mas, quem deu crédito ao que ele falou?

Com a saída de Moisés Cândido, a ira aumentou, passando inclusive a tentativas de ofensa pessoal. Daqui a pouco vai ter gente querendo bater no cara.

Preciso deixar claro que não tenho procuração do Sr. Alexandre Expíndola para defendê-lo ou sequer falar em nome dele. A minha única intenção é fazer com que imbecis, que dão ouvidos à imprensa sem a capacidade de ouvir o outro lado, aprendam a pensar.

Crucificar o cara por algo que ele não fez (deixar o Conselho Deliberativo e assumir Direção de Futebol) mesmo ele tendo afirmado que não o fará, me desculpem, é imbecilidade.

O tempo sempre foi o dono da razão. Se mais tarde, ficar provado que Alexandre mentiu ou enganou a torcida, aí os xingamentos terão razão. Se isso não acontecer, os xingamentos terão sido em vão.

Se não concordam com Alexandre Espíndola na Direção de Futebol, tudo bem, critiquem e argumentem contra esta possibilidade, mas porra, ouçam o cara antes de tudo. Isso é sinal de civilidade e de inteligência.

Um abraço.

Copa da FIFA

A Rede Globo começou uma campanha subliminar para alterar leis penais brasileiras. A primeira ofensiva é em cima das execuções penais para tentar acabar com a progressão de regime das penas. Em toda a reportagem que veiculou no Fantástico, era informado o tempo total da pena do condenado que estava sendo beneficiado, mas não era dito quanto da pena que ele já havia cumprido. Esta informação sobre o tempo de pena cumprido é primordial para a concessão dos benefícios, e uma reportagem séria e isenta deveria ter fornecido estes dados.

Quero deixar claro que não estou defendendo o descumprimento das regras de execução penal, mas sei que nem todos os apenados que usufruem dos benefícios da progressão da pena agem irregularmente. Por que a reportagem não fez referência à necessidade de profissionais da Psicologia, Assistencia Social, Psiquiatria e outros que possam avaliar quais apenados podem ou não receber os benefícios? Não fez porque o alvo da matéria jornalística não é a melhora do sistema penal e da sociedade, mas sim a preparação do povão para as imposições das leis penais que a FIFA promoverá até a Copa do Mundo de 2014.

Minha crítica é com a massificação e generalização que o Rede Globo fez e faz, visando incutir na cabeça dos desavisados que as progressões de pena não devem existir; que os presos são irrecuperáveis; que quem for preso não deve ter chance de recuperação, deve apodrecer na cadeia, ser exterminado da sociedade.

Isso me faz lembrar que, para que a Copa de Mundo pudesse ser realizada na África do Sul, aquele país teve que aceitar alterações na legislação penal que foram impostas pela FIFA. Meu medo é que o mesmo aconteça com o Brasil. Vamos ficar de olho.

A PERGUNTA DO ANO!

Qual a diferença entre uma tartaruga num poste e  a bandeira do Figueirense no mastro da Ilha ?

Desculpem a falta de originalidade, mas, foi mais forte que eu.

UÉ ?

Um símbolo do furacão não resistui a um Vento Sul? É bom começar a rever estes conceitos.

Correção necessária e justa, antes que surjam reclamações:
A 1a. foto é da Jamira Furlani, a 2a. é do @luciano_ignacio, e ambas eu peguei do blog TV Blogueiro do Rafael Botelho.